6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura
13/03/2025
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Acompanhe o resumo da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura, acontecida no dia 13/03/2025
Sessão: 6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura
Data: 13 de Março de 2025
Presidente: Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo
Estiveram presentes os parlamentares: Alessandra Aires Sabino Vieira, Caroline Silva Braga Evangelista Queiroga, Maria de Fatima de Sousa Lima, Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Leoncio Gomes Vieira Júnior, Constantino Pereira Mendes Junior, Antonio Lucas Moreira Siqueira, Matheus Pereira Lima Marques, Nayanne Kelly Evangelista Padua, Pedro Henrique Martins Pedrosa, Ennio Erison Fragoso Braga, Francisco Robson Marques de Araujo, José Alves Pereira Neto,
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 104 de 2025, de autoria do Parlamentar Leoncio Gomes Vieira Júnior, que Requer ao Poder Executivo que seja feito piçarramento do Sítio Santa Cruz ao Sítio Santa Fé., Requerimento Legislativo nº 105 de 2025, de autoria do Parlamentar Leoncio Gomes Vieira Júnior, que Requer ao Poder Executivo que seja feito piçarramento do Sítio Capivara ao Sítio Caiçara., Requerimento Legislativo nº 106 de 2025, de autoria do Parlamentar Leoncio Gomes Vieira Júnior, que Requer ao Poder Executivo que seja implantada uma sala com equipamentos para educação especial (sala AEE) no colégio CERU no distrito de Boa Vista, assim como o piçarramento na frente da mesma escola., Requerimento Legislativo nº 112 de 2025, de autoria do Parlamentar Nayanne Kelly Evangelista Padua, que Requer ao Poder Executivo a construção de uma Praça no Distrito de Santa Rita - Boa Vista., Requerimento Legislativo nº 113 de 2025, de autoria do Parlamentar Nayanne Kelly Evangelista Padua, que Requer ao Poder Executivo a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no Distrito de Santa Rita - Boa Vista., Requerimento Legislativo nº 114 de 2025, de autoria do Parlamentar Nayanne Kelly Evangelista Padua, que Requer ao Poder Executivo a reforma da passagem molhada do riacho Vicente Batista no Sítio Cajazeira dos Ivos., Requerimento Legislativo nº 115 de 2025, de autoria do Parlamentar Ennio Erison Fragoso Braga, que Requer ao Poder Executivo a reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental Antonio Francisco de Sousa, situada no Sítio Serrote Preto, no município de Mombaça e da outras providências., Requerimento Legislativo nº 116 de 2025, de autoria do Parlamentar Ennio Erison Fragoso Braga, que Requer ao Poder Executivo a reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental Antonio Tomaz de Aquino, situada no Sítio Cipó, no município de Mombaça e da outras providências., Requerimento Legislativo nº 117 de 2025, de autoria do Parlamentar Ennio Erison Fragoso Braga, que Requer ao Poder Executivo a construção da cobertura da quadra poliesportiva Antônio Laureno de Lima, situada no Distrito de Vicente., Requerimento Legislativo nº 118 de 2025, de autoria do Parlamentar Ennio Erison Fragoso Braga, que Requer a construção da cobertura da quadra poliesportiva Antônio Neves de Sousa, situada no Sítio Santa Cruz., Requerimento Legislativo nº 119 de 2025, de autoria do Parlamentar Ennio Erison Fragoso Braga, que Requer a construção da cobertura da quadra poliesportiva José Vicente Teixeira da Mota, situada no Distrito Catolé., Requerimento Legislativo nº 120 de 2025, de autoria do Parlamentar Nayanne Kelly Evangelista Padua, que Requer ao Poder Executivo que seja colocado redes laterais das Quadras Poliesportivas nos seguintes Distritos: Vicente e Catolé, Requerimento Legislativo nº 121 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Henrique Martins Pedrosa, que Requer que seja concedido Título de Cidadã Mombacense a Odontóloga Lara Feitosa Lima Souza., Requerimento Legislativo nº 122 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Henrique Martins Pedrosa, que Requer ao Poder Executivo a retomada das obras da Creche do Distrito de Cacimbas., Requerimento Legislativo nº 123 de 2025, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Requer ao poder executivo a perfuração de poço profundo no Sítio Bento Rodrigues em caráter de urgência., Projeto de Lei Ordinária nº 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Solicita a denominação de avenida e ruas do Distrito de Boa Vista de: Avenida Pastor Antônio Marcos Pereira Filho; Rua Antônia Ferreira de Sousa (Dona Santa); Rua Daislson Mendes da Silva (Nenem do Léo)., Projeto de Lei Ordinária nº 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Henrique Martins Pedrosa, que Dispõe sobre a denominação da Travessa que tem início no começo da Rua Maria Soares Dantas, no bairro Tejubana., Projeto de Lei Ordinária nº 009 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria de Fatima de Sousa Lima, que DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA FEIRA DAS MULHERES EMPREENDEDORAS”, DE AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL E INCENTIVOS AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de indicação nº 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Solicita a construção de uma rotatória na Avenida Antônio Nonato de Carvalho, próximo ao posto de combustível., Projeto de Resolução nº 002 de 2025, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 1º Sessão Legislativa (2025 - 2025) (atual) da 28ª Legislatura (2025 - 2028) (atual), Mesa Diretora Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Mesa Diretora Alessandra Aires Sabino Vieira, Mesa Diretora Maria de Fatima de Sousa Lima, Mesa Diretora Nayanne Kelly Evangelista Padua, que Dispõe sobre a Criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Mombaça-CE e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de indicação número 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Solicita a construção de uma rotatória na Avenida Antônio Nonato de Carvalho, próximo ao posto de combustível. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Solicita a denominação de avenida e ruas do Distrito de Boa Vista de: Avenida Pastor Antônio Marcos Pereira Filho; Rua Antônia Ferreira de Sousa (Dona Santa); Rua Daislson Mendes da Silva (Nenem do Léo). recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Henrique Martins Pedrosa, que Dispõe sobre a denominação da Travessa que tem início no começo da Rua Maria Soares Dantas, no bairro Tejubana. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 106 de 2025, de autoria do Parlamentar Leoncio Gomes Vieira Júnior, que Requer ao Poder Executivo que seja implantada uma sala com equipamentos para educação especial (sala AEE) no colégio CERU no distrito de Boa Vista, assim como o piçarramento na frente da mesma escola. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 112 de 2025, de autoria do Parlamentar Nayanne Kelly Evangelista Padua, que Requer ao Poder Executivo a construção de uma Praça no Distrito de Santa Rita - Boa Vista. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 113 de 2025, de autoria do Parlamentar Nayanne Kelly Evangelista Padua, que Requer ao Poder Executivo a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no Distrito de Santa Rita - Boa Vista. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 114 de 2025, de autoria do Parlamentar Nayanne Kelly Evangelista Padua, que Requer ao Poder Executivo a reforma da passagem molhada do riacho Vicente Batista no Sítio Cajazeira dos Ivos. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 116 de 2025, de autoria do Parlamentar Ennio Erison Fragoso Braga, que Requer ao Poder Executivo a reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental Antonio Tomaz de Aquino, situada no Sítio Cipó, no município de Mombaça e da outras providências. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 117 de 2025, de autoria do Parlamentar Ennio Erison Fragoso Braga, que Requer ao Poder Executivo a construção da cobertura da quadra poliesportiva Antônio Laureno de Lima, situada no Distrito de Vicente. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 118 de 2025, de autoria do Parlamentar Ennio Erison Fragoso Braga, que Requer a construção da cobertura da quadra poliesportiva Antônio Neves de Sousa, situada no Sítio Santa Cruz. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 119 de 2025, de autoria do Parlamentar Ennio Erison Fragoso Braga, que Requer a construção da cobertura da quadra poliesportiva José Vicente Teixeira da Mota, situada no Distrito Catolé. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 120 de 2025, de autoria do Parlamentar Nayanne Kelly Evangelista Padua, que Requer ao Poder Executivo que seja colocado redes laterais das Quadras Poliesportivas nos seguintes Distritos: Vicente e Catolé recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 115 de 2025, de autoria do Parlamentar Ennio Erison Fragoso Braga, que Requer ao Poder Executivo a reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental Antonio Francisco de Sousa, situada no Sítio Serrote Preto, no município de Mombaça e da outras providências. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 121 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Henrique Martins Pedrosa, que Requer que seja concedido Título de Cidadã Mombacense a Odontóloga Lara Feitosa Lima Souza. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 122 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Henrique Martins Pedrosa, que Requer ao Poder Executivo a retomada das obras da Creche do Distrito de Cacimbas. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 104 de 2025, de autoria do Parlamentar Leoncio Gomes Vieira Júnior, que Requer ao Poder Executivo que seja feito piçarramento do Sítio Santa Cruz ao Sítio Santa Fé. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 123 de 2025, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Requer ao poder executivo a perfuração de poço profundo no Sítio Bento Rodrigues em caráter de urgência. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 105 de 2025, de autoria do Parlamentar Leoncio Gomes Vieira Júnior, que Requer ao Poder Executivo que seja feito piçarramento do Sítio Capivara ao Sítio Caiçara. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 009 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria de Fatima de Sousa Lima, que DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA FEIRA DAS MULHERES EMPREENDEDORAS”, DE AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL E INCENTIVOS AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 002 de 2025, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 1º Sessão Legislativa (2025 - 2025) (atual) da 28ª Legislatura (2025 - 2028) (atual), Mesa Diretora Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Mesa Diretora Alessandra Aires Sabino Vieira, Mesa Diretora Maria de Fatima de Sousa Lima, Mesa Diretora Nayanne Kelly Evangelista Padua, que Dispõe sobre a Criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Mombaça-CE e dá outras providências. recebendo 01 voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição